A tarde de sexta-feira (12) teve clima festivo para as 57 famílias que irão morar no loteamento Estrada do Engenho. Em cerimônia realizada no próprio loteamento, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite (PSDB), fizeram a entrega das chaves. A construção das moradias populares integra o programa A Casa é Sua, do governo do Estado, e contou com contrapartida do município.
Com o filho Daniel, de dois anos, no colo, e um sorriso no rosto, a recicladora Michelle da Silva, 37, não escondia a alegria no momento em que ela, o marido e os seis filhos estavam prestes a viver na nova casa. “A sensação é de muita felicidade, até porque foi uma luta […], foi muita briga para os recicladores estarem aqui hoje”, desabafou.
A família da Michelle era uma das que viviam em área de risco e proteção ambiental às margens do Canal São Gonçalo. Essas famílias foram transferidas em cumprimento a um Termo da Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município com o Ministério Público no ano de 2016. Na época, o atual governador era prefeito de Pelotas.
O Estrada do Engenho consiste na primeira entrega do programa habitacional A Casa é Sua, do governo estadual. De acordo com Leite, há convênio firmado para construir mais de 200 moradias em Pelotas e mais de mil no Rio Grande do Sul.
O governador celebrou o momento, lembrando da situação financeiro do estado, apontando que “aquele estado que não conseguia nem pagar as contas em dia, hoje é um estado que paga as contas em ordem […], não atrasa mais pagamentos; pagamos as dívidas e estamos fazendo investimentos em áreas importantes como a da habitação”.
Das 57 unidades entregues, 35 utilizaram recursos estaduais, tendo investimento de R$ 2,4 milhões e contrapartida do Município de R$ 1,3 milhão. As outras 22 foram financiadas por meio de convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, via Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), com investimento total de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,2 milhão em contrapartida.
NOVOS INVESTIMENTOS
Eduardo Leite aproveitou a ocasião para anunciar novos investimentos em Pelotas. R$ 17 milhões serão repassados ao município para a construção de um parque às margens do São Gonçalo, onde as famílias residiam, com espaços de lazer. A medida fará parte da conclusão do termo firmado com o Ministério Público, que estabelecia a recuperação e a compensação ambiental da área.
PROTESTO
Durante o ato, moradores do Pontal da Barra protestaram, chamando a atenção para a situação que enfrentam desde a enchente de setembro de 2023, quando a estrada de acesso à localidade ficou comprometida e impediu o acesso de veículos. As dificuldades em relação à pesca também foram abordadas. “124 dias isolados sem estrada”, “pescador artesanal pede socorro”, eram algumas das frases escritas em cartazes.
Cerca de 20 pessoas, incluindo o presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Profissionais e Artesanais de Pelotas, Sérgio Luis de Andrade, manifestaram-se. Ele carregava um ofício com reivindicações que pretendia entregar às autoridades.
Sobre a recuperação da estrada do Pontal da Barra, durante seu pronunciamento, a prefeita Paula Mascarenhas respondeu que a obra deve começar nos próximos dias, depois que houver a emissão do licenciamento ambiental.
Em relação ao auxílio emergencial para pescadores, Eduardo Leite informou que é uma incumbência do Governo Federal. Afirmou, porém, que deputados gaúchos estão trabalhando na questão junto ao Congresso Nacional. Segundo Leite, a intenção dos parlamentares é incluir emenda a uma medida provisória editada em 2023 para que pescadores artesanais da região sul também sejam beneficiados. O texto da medida prevê pagamento de auxílio extraordinário aos pescadores da região norte que foram afetados pela seca intensa no norte do Brasil.